Iniciado no ano de 2019, o Projeto Recomeçar tem o propósito de capacitar e inserir no mundo do trabalho adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, bem como pessoas em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, propiciando a oportunidade de mudança de vida e de transformação social.
Idealizado pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), o Recomeçar contou com a parceria do Senac Alagoas e das prefeituras dos municípios onde o Projeto foi realizado, incluindo Arapiraca e Santana do Ipanema. No dia 28 de novembro, a iniciativa foi celebrada como um grande sucesso de ressocialização ao conquistar 1º lugar no Prêmio CNMP 2023, na categoria Integração e Articulação, em Brasília.
A parceria entre as instituições resultou na cessão de transporte gratuito para os participantes da ação, facilitando o acesso e a participação ativa dos jovens. Além disso, em 2021, o Recomeçar ainda inaugurou um laboratório de informática em Arapiraca, onde 24 meninos e meninas foram capacitados nos segmentos do comércio.
O projeto é coordenado pelos promotores de justiça Maurício Wanderley e Viviane Karla Farias, respectivamente titular e substituta da 7ª Promotoria de Justiça, que possui atribuição para atuar na proteção da infância e juventude. “Em 2019, quando idealizamos oportunizar educação profissional aos jovens em cumprimento de medida socioeducativa e em situação de vulnerabilidade social, mal sabíamos quantas vidas seriam transformadas, quantos adolescentes teriam suas jornadas redirecionadas a caminhos do bem. Ter hoje o projeto Recomeçar – Oficina de Jovens aprendizes na final Prêmio CNMP 2023 representa um Ministério Público de Alagoas muito mais próximo da sociedade, com compromisso de não só promover a defesa, mas de também de viabilizar a concretização de direitos fundamentais, articulando a construção de políticas públicas direcionadas à transformação social daqueles que mais precisam”, afirmou Viviane Karla Farias.
“É uma satisfação enorme estarmos na casa dos Ministérios Públicos, em Brasília, celebrando o sucesso do projeto Recomeçar – Oficina de jovens aprendizes, que escutou as necessidades dos jovens alagoanos por oportunidades de estudo e trabalho. Até o momento, foram mais de 600 oportunidades oferecidas. Cada vida transformada nos emociona e nos motiva a treinarmos o olhar para enxergarmos soluções que alcancem as demandas que as transformações sociais apresentem. Que cada vez mais pessoas possam ser beneficiadas e que o Ministério Público alcance o desiderato de amparar todos os cidadãos com a dignidade que eles merecem”, declarou Maurício Wanderley.
A conquista do prêmio representa um marco significativo na trajetória do projeto, estimulando a continuidade e o fortalecimento das ações em prol da formação e inclusão desses jovens no mercado. O trabalho conjunto entre MPE/AL, Sistema S, prefeituras e iniciativa privada tem sido fundamental para o sucesso e alcance dos objetivos do Projeto Recomeçar.
O Prêmio CNMP 2023
Ao todo, 27 programas e projetos foram finalistas do Prêmio CNMP 2023. Eles fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.
Na edição deste ano, foram premiadas três iniciativas em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e a categoria especial, “Defesa do regime democrático”.
Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.